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LICITAÇÃO

Número: 014/2024
Data de Abertura: 24/04/2024 09:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INJETÁVEIS, GOTAS E COMPRIMIDOS) E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO PACIENTES ASSISTIDOS POR DEMANDAS JUDICIAIS (PACIENTES INICIAIS E DE CONTINUIDADE), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INJETÁVEIS, GOTAS E COMPRIMIDOS) E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO PACIENTES ASSISTIDOS POR DEMANDAS JUDICIAIS (PACIENTES INICIAIS E DE CONTINUIDADE), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
Número: 012/2024
Data de Abertura: 23/04/2024 09:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, INCLUINDO MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL DE JUÍNA, E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (MOTOSERRA, PODADEIRAS E ROÇADEIRAS).
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, INCLUINDO MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL DE JUÍNA, E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (MOTOSERRA, PODADEIRAS E ROÇADEIRAS).
Número: 013/2024
Data de Abertura: 22/04/2024 15:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS P13, ATENDENDO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS P13, ATENDENDO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Número: 001/2024
Data de Abertura: 22/04/2024 08:00
Resumo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEICULO TIPO CAMINHONETE PARA EXECUÇÃO DIRETA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS: RUA FLOR
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEICULO TIPO CAMINHONETE PARA EXECUÇÃO DIRETA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS: RUA FLORIANO PEIXOTO, RUA FREDERICO CARLOS TRAVEM T1 E T2, RUA SÃO JOSÉ CASSEMIRO DOS REIS, RUA CICERO PEREIRA, AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, AVENIDA DIAMANTE NEGRO, TRAVESSA DAS ESMERALDAS, RUA DAS PÉROLAS, RUA DAS PERDIZES, RUA PORTA DO SOL, RUA DOS TOPAZIOS, RUA DAS TURMALINAS, RUA DAS ANDORINHAS E RUA PADRE EZEQUIEL RAMIN DO BAIRRO MÓDULO 04, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
Número: 011/2024
Data de Abertura: 19/04/2024 15:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA FROTA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA - ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA FROTA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA - ESTADO DE MATO GROSSO.
Número: 010/2024
Data de Abertura: 19/04/2024 09:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO MÓDULO 04, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, TRECHO: RUA FLORIANO PEIXOTO, RUA FREDERICO CARLOS TRAVEM T1 E T2, RUA SÃO JOSÉ CASSEMIRO
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO MÓDULO 04, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, TRECHO: RUA FLORIANO PEIXOTO, RUA FREDERICO CARLOS TRAVEM T1 E T2, RUA SÃO JOSÉ CASSEMIRO DOS REIS, RUA CICERO PEREIRA, AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, AVENIDA DIAMANTE NEGRO, TRAVESSA DAS ESMERALDAS, RUA DAS PÉROLAS, RUA DAS PERDIZES, RUA PORTA DO SOL, RUA DOS TOPAZIOS, RUA DAS TURMALINAS, RUA DAS ANDORINHAS, RUA PADRE EZEQUIEL RAMIN. COORDENADA PRINCIPAL: AVENIDA DIAMANTE NEGRO, COORDENADA INICIAL: 11º 24´47.82”S; 58º45´0.47”O, COORDENADA FINAL: 11º24´39.88”S; 58º44´47.17”O, ALCANÇANDO UM TOTAL UMA ÁREA TOTAL DE 20.251,99m² NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 1810-2023, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.
Número: 008/2024
Data de Abertura: 12/04/2024 09:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA RECOLHEDORA DE CAFÉ, E 01 UMA CARRETA AGRICOLA METÁLICA HIDRÁULICA, BASCULANTE PARA RECOLHER CAFÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 0947-2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA RECOLHEDORA DE CAFÉ, E 01 UMA CARRETA AGRICOLA METÁLICA HIDRÁULICA, BASCULANTE PARA RECOLHER CAFÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 0947-2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Número: 009/2024
Data de Abertura: 11/04/2024 09:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Número: 007/2024
Data de Abertura: 10/04/2024 09:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR, DE TENDAS E SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS POR ESTE MUNICIPIO
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR, DE TENDAS E SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS POR ESTE MUNICIPIO.
Número: 006/2024
Data de Abertura: 09/04/2024 15:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MÓDULO 06, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BASE E MEMORIAL DESCRITIVO.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MÓDULO 06, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BASE E MEMORIAL DESCRITIVO.
Número: 005/2024
Data de Abertura: 08/04/2024 09:00
Resumo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JUINA, MATO GROSSO.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JUINA, MATO GROSSO.
Número: 001/2024
Data de Abertura: 29/03/2024 17:00
Resumo Objeto: CONSULTA PÚBLICA
Situação: ABERTA
Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA
Objeto: CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE ECOPONTO, DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 10, VI, DA LEI FEDERAL N.º 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Número: 001/2024
Data de Abertura: 20/03/2024 09:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, PRAÇA DA PADRE DUILIO, PRAÇA DA PALMITEIRA, PRAÇA DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PRAÇA DO MÓDULO 04, PRAÇA DO MÓDULO 05, PRAÇA DO FLAMBOYANT, PRAÇA DE FONTANILLAS, PRA
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, PRAÇA DA PADRE DUILIO, PRAÇA DA PALMITEIRA, PRAÇA DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PRAÇA DO MÓDULO 04, PRAÇA DO MÓDULO 05, PRAÇA DO FLAMBOYANT, PRAÇA DE FONTANILLAS, PRAÇA DO DISTRITO DE FILADELFIA, PRAÇA DO SETOR INDUSTRIAL, PRAÇA DO PARQUE LARANJEIRAS E REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO BASE E MEMORIAL DESCRITIVO.
Número: 004/2024
Data de Abertura: 14/03/2024 15:00
Resumo Objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDER O RESSUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDER O RESSUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número: 003/2024
Data de Abertura: 14/03/2024 09:00
Resumo Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTAD
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Número: 002/2024
Data de Abertura: 11/03/2024 15:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO EGNALDO MENDONÇA, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 0078-2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO BASE E MEMO
Situação: ABERTA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO EGNALDO MENDONÇA, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 0078-2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO BASE E MEMORIAL DESCRITIVO.
Número: 026/2023
Data de Abertura: 08/03/2024 08:00
Resumo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, MEIO-FIO C/ SARJETA E SARJETAS DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. JK, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, CONFORME PROJETO BASE, PLANILHA ORÇAMENTARIA,
Situação: ABERTA
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, MEIO-FIO C/ SARJETA E SARJETAS DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. JK, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, CONFORME PROJETO BASE, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto base e no Termo de Referência.
Número: 003/2024
Data de Abertura: 06/03/2024 07:00
Resumo Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GEÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPI
Situação: ABERTA
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GEÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Número: 002/2024
Data de Abertura: 04/03/2024 08:00
Resumo Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV
Situação: HOMOLOGADA
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI FEDERAL 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA DE SELEÇÃO MCID Nº 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL N.º 2.110/2023, EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 90 (NOVENTA) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Número: 001/2024
Data de Abertura: 20/02/2024 08:00
Resumo Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV
Situação: HOMOLOGADA
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 110 (CENTO E DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL.