Juína recebe campanha de arrecadação para o Fundo Municipal da Criança e adolescente
Dos 63 Municípios aptos a receberem o evento, apenas 11 foram definidas e Juína recebe esse importante acontecimento nesta quarta-feira 6 de abril às 19:00 horas na sede do CREAS próximo a feira Municipal. O lançamento dessa importante campanha contará com a presença do Prefeito Hermes Bergamim do Secretário de Assistência Social Leandro Honório de Oliveira e de Roseli Cardoso, presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Juína.
A campanha tem como objetivo incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda devido, ao Fundo Nacional para a Criança e Adolescente (FNCA), que financia projetos e instituições de atendimento à população infanto-juvenil em todo país. A iniciativa é realizada em parceria com a (SETAS) Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, (NAV) Núcleo de Ações Voluntárias, (FIA) Fundo da Infância e Adolescência, Receita Federal, o (CNDCA) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CFC) Conselho Federal de Contabilidade (CRC) Conselho Regional de Contabilidade e com o apoio dos ministérios e autarquias do governo federal.
A doação pode ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.
O contribuinte que pretende realizar a doação por meio do Programa Gerador da Declaração poderá destinar no máximo 3% do imposto devido ao Fundo Nacional. A dedução é aplicada somente para as pessoas que optarem pelo modelo completo da declaração. Além da doação realizada diretamente da Declaração, as contribuições efetuadas ao longo do ano de 2016 também podem ser abatidas até o limite de 6% do imposto devido.
O Fundo Nacional é gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos arrecadados serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que tiverem seus projetos aprovados pelo Conanda, de acordo com critérios específicos constantes em edital de chamamento público.
Com o objetivo de obter recursos para investimentos em projetos sociais do município voltados às crianças e adolescentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Prefeitura, Conselho Regional dos Contabilistas e demais parceiros, promoveu mais uma campanha de arrecadação para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
O Prefeito Hermes Bergamim ressaltou os benefícios que os recursos arrecadados para o Fundo geram para as crianças do município. “É uma campanha muito importante para o município, pois é voltada para as crianças e adolescentes. Os empresários podem fazer a sua doação, não vai ser uma despesa a mais para a empresa, é uma parte do imposto de renda a pagar que pode ser destinado ao Fundo que vai atender os projetos voltados principalmente para as crianças e adolescentes em risco e também para o trabalho preventivo. Quero fazer um chamado para o empresariado e para a população para participar dessa campanha, pois o recurso vai ficar para atender nossas crianças e adolescentes”.