Setas prioriza participação social como método de governo

Depois de contemplar 75 municípios de todas as regiões de Mato Grosso com o ‘Forum Estadual de Desenvolvimento Comunitário’, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) realizará nos dias 8 e 13 mais dois encontros em Juína e Alta Floresta. Nos fóruns a Setas e movimentos comunitários debatem a mobilização e participação popular para fortalecimento das políticas sociais e planejamento e direcionamento de ações do governo, dentro da premissa da Constituição Federal que prevê a integração entre o poder público e as organizações sociais.

O secretário-ajunto de Assuntos Comunitários, pasta ligada à Setas, Benjamim Franklin Lira, reconhece na contribuição dessas entidades um fator importante e forte contribuição ao governo, já que as associações comunitárias estão inseridas no Plano de Desenvolvimento Comunitário e no sistema de participação social das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), cujo objetivo é aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional e a sua atuação como parceiras do Estado.

Pela nova política, os municípios formam 13 polos onde serão compostos as instâncias permanentes de diálogo, transformadas em Câmara Regionais que ampliarão as discussões para o Comitê Permanente de Participação Social, responsáveis pela sistematização das sugestões, dos trabalhos e dos debates.

Segundo destaca Benjamim, os municípios organizados em instâncias constituem-se como foco de inúmeras políticas públicas, dando ênfase as especificidades e realidade regionais. “As proximidades dessas associações com os moradores permite um trabalho do governo melhor direcionado. Essas entidades servem como condutoras das políticas públicas sociais”, afirma ele. Benjamim lembra, ainda, que esse trabalho exige um grande esforço da Setas, mas a ideia é integrar cada vez mais o governo com as comunidades em todo o território estadual.

Para a secretária Roseli Barbosa (Trabalho e Assistência Social), os fóruns comunitários são compreendidos como uma metodologia para integrar intersetorialmente as ações governamentais nos municípios com os contextos e potenciais locais nos marcos da descentralização territorial, política e participativa.

O Fórum Estadual de Desenvolvimento Comunitário  vem acontecendo desde julho,  o primeiro  aconteceu  no município de Rondonópolis. Em todos os encontros a participação popular, por meio das associações comunitárias, tem sido surpreendente, o último desses eventos acontece em Cuiabá, no final deste mês.