Mais de mil Municípios brasileiros já fizeram paralisação por conta da crise financeira

Atrasos nos repasses de verbas de programas federais e queda nos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levaram mais da metade dos Municípios brasileiros ao caos financeiro.

Mais de 1.275 prefeituras nos Estados de Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Goiás fecharam as portas e promoveram greves de 24h — entre agosto e outubro —, para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação. O movimento de paralisação se espalhou por 15 Estados.

Só no FPM, por exemplo, no acumulado do ano, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 2,4 bilhões. O fundo é calculado a partir da arrecadação de impostos federais. De acordo com a Confederação dos Municípios, os cofres municipais deveriam ter recebido cerca de R$ 2,9 bilhões.

Ainda, entre as áreas apontadas por diversos prefeitos à Confederação como críticas, estão Educação, Saúde e Assistência Social. Prevista para ser repassada em parcela única em maio ou junho, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinada à manutenção de escolas, ainda não foi paga.

Das 5.668 cidades brasileiras, 70% dependem do FPM. As verbas de transferências federais complementam o orçamento minguado e, quando não chegam no prazo previsto, refletem na falta de pagamentos a fornecedores, suspensão de serviços e paralisação de obras.