PREFEITO HERMES BERGAMIM É RECEBIDO PELA PRESIDENTA DO INTERMAT EM CUIABÁ

Em uma reunião nessa Sexta Feira 10 de Abril na Capital do Estado, A Presidenta do INTERMAT Luciane Bezerra recebeu a visita do Prefeito de Juína Hermes Bergamim.

Foram discutidos os próximos passos do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural que deverá ser executado em parceria entre a Prefeitura de Juína e o Governo do Estado, através do INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso).

O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamentos feitos pela Secretaria Municipal de Planejamento através do controle urbano moram muitas famílias em Juína cujo imóvel ainda encontram-se sem documentação.

A reunião entre o Prefeito e a Presidenta do INTERMAT foi acompanhada pelo Secretário de Planejamento Robson Amorim Machado e o Diretor do Departamento de Controle Urbano de Juína João Luís Cardoso, além da presença do Deputado Estadual Oscar Bezerra.

“Nesta reunião, discutimos com a Presidenta do INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso), Luciane Bezerra, o andamento da parceria com o Estado para a execução do Programa de Regularização Fundiária, que tem como meta regularizar todos os imóveis urbanos e rurais do Município em no máximo até o 1º semestre de 2016”, revelou o Prefeito, acrescentando que o trabalho de regularização deverá se estender também para as várias regiões do setor rural e ainda buscar resolver de uma vez a questão dos pequenos produtores do vale do Juinão.

Pela programação pré-estabelecida entre o Prefeito de Juína Hermes Bergamim e a Presidenta do INTERMAT Luciane Bezerra, a prefeitura de Juína cederá um funcionário para trabalhar junto com uma comissão que será criada pelo INTERMAT, Ministério Público, Poder Judiciário e claro com o acompanhamento da Prefeitura.  Onde será desenvolvido um trabalho minucioso para buscar o mais rápido possível de forma coordenada um trabalho de triagem e posterior regularização dos lotes tantos urbanos quanto rurais de forma justa e correta.

"Nossa administração tem essa determinação de regularizar a situação de todas essas pessoas que moram há anos de forma irregular. Assim, eles (moradores) vão poder ficar mais tranquilos e ter segurança de que são donos de onde vivem, pois, enfim, poderão ter em mãos a documentação que comprove serem eles os proprietários e com isso começar a investir mais, construindo e ocupando suas propriedades que hoje se encontram as vezes baldios por conta da insegurança que norteiam nossa população, é a promoção da cidadania às famílias beneficiadas", afirmou Hermes Bergamim.

O Secretário de Planejamento Robson Amorim se diz preocupado com a demanda, mas está otimista com a possibilidade de resolver de vez esse embate que se arrasta a anos no Município. “Identificamos três tipos de problemas: Imóveis em áreas públicas Estaduais, áreas públicas Municipais ou, ainda, áreas privadas, fruto de invasões”, definiu Amorim observando que nesses casos, para regularização, existe a necessidade de dois procedimentos: primeiro da regularização do loteamento e, depois, do registro dos terrenos nos nomes das pessoas. Outro problema envolve as ocupações coletivas populares nos quais os moradores não possuem os títulos definitivos dos imóveis.

O Secretário Municipal de Planejamento esclareceu ainda que com a parceria firmada com o INTERMAT, os cidadãos beneficiados com a regularização fundiária vão poder ter o título definitivo registrado, com um custo reduzido.

Como funciona

A Presidenta do INTERMAT, Luciane Bezerra, informou  que antes da entrega do título definitivo aos proprietários, há um caminho a percorrer. Primeiro, realiza-se reuniões preparatórias  com os moradores, onde a proposta é explicada detalhadamente à comunidade, mas a execução do projeto depende da adesão voluntária do ocupante do imóvel.

"Se a proposta for aceita, na reunião, em comum acordo, será marcada uma nova data para a realização dos trabalhos que partirá do levantamento socioeconômico para o cadastramento do atual morador do imóvel. Este, por sua vez, terá que providenciar a documentação necessária dentro de um prazo estipulado, e arcar com um pequeno custo, para então ter em mãos o seu título de propriedade". Afirma Luciane.

Ela ressaltou, ainda, que o problema de domínio patrimonial urbano ocorre em quase todos os municípios de Mato Grosso. De acordo com ela, parcerias como essa firmada em com o Município de Juína são extremamente importantes para buscar resolver um dos maiores problemas enfrentados no órgão.