Município de Juína abre chamamento público para apoio à 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Município de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em apoiar a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O edital completo pode ser acessado aqui: .

O objetivo é firmar Termo de Fomento para a execução das ações operacionais, logísticas e estruturais necessárias à Conferência, prevista para acontecer preferencialmente nos dias 28 e 29 de maio de 2026, podendo ser realizada até junho, conforme regulamentação vigente. A expectativa é reunir até 200 participantes, fortalecendo a participação social e a construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O valor total destinado à parceria é de R$ 47.000,00, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A OSC selecionada será responsável por serviços como locação de espaço, alimentação, transporte, sonorização, material gráfico, brindes institucionais, cobertura fotográfica e audiovisual, além da elaboração do relatório final e da prestação de contas, sempre sob acompanhamento do CMDCA.

Podem participar organizações com, no mínimo, um ano de existência, CNPJ ativo, experiência comprovada em eventos similares, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de inscrição válida no CMDCA de Juína. As propostas devem ser enviadas até o dia 13 de março de 2026, exclusivamente pelo e-mail controlesocialsmasjuina@gmail.com, acompanhadas do Plano de Trabalho e da documentação exigida no edital.