Edital Número 03 2024, Rede de Pontos e Pontões de Cultura de Juína MT
A Prefeitura de Juína-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento Municipal de Cultura, torna público o Lançamento Do Edital Nº 03/2024 – Premiação De Rede De Pontos E Pontões De Cultura De Juína/MT – por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Este Edital tem por objeto a premiação de iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).
Inscrições
02 de dezembro 2024 a 17 de janeiro de 2025.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online.
ACESSE O EDITAL:
Edital Nº 03/2024 – Premiação De Rede De Pontos E Pontões De Cultura De Juína/MT
acessado no endereço: https://forms.gle/yQkreehL2x2q9hL36
ANEXO 1_ CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 2_ Formulário de inscrição_ PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 3_ DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO_COLETIVO CULTURAL_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 4_ AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 5_ AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 6_ FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
ANEXO 7_ DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO_PONTOS DE CULTURA_PNAB JUÍNA
Maiores informações:
Na Secretaria de Educação e Cultura encontra-se à disposição para dúvidas ou auxílio no preenchimento do formulário de inscrição, presencialmente, no Endereço: Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti – 96N módulo 01 - Juína-MT, no horário das 8h às 11h – 14h às 16h, ou nos canais de comunicação: Telefone: (66) 99282 6073 ou no Email:contato.cultura@edu.juina.mt.gov.br