Prefeitura de Juína notifica proprietários para realizarem a limpeza de terrenos

A Prefeitura de Juína, torna público o edital que notifica os proprietários de terrenos baldios sujos no município, acerca do cumprimento do código de posturas e da Instrução Normativa 02/2023 acerca da limpeza de terrenos, com prazo de 30 dias para realizar a limpeza dos mesmos. A medida é necessária para combater a dengue e manter a cidade limpa.

De acordo com o edital, os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou não, são obrigados a mantém-los limpos, devidamente roçados, drenados e com o lixo domiciliar devidamente acondicionado.

O não cumprimento das determinações presentes no edital de notificação acarretará em multa correspondente ao valor de 2 (duas) Unidades Fiscais Municipais- UFMs, vigentes no Município, dobrada a cada reincidência, progressivamente.

A negligência na limpeza de terrenos particulares pode causar sérios problemas tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente. A falta de limpeza em um terreno, sem calçadas ou muretas, pode se tornar um local favorável para a proliferação do mosquito da dengue, bem como animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, apresentando risco de acidentes para aqueles que se encontram nas proximidades.

Além disso, quando o mato cresce em épocas de chuva e não é devidamente limpo, o terreno pode se tornar um combustível para queimadas na época de seca, causando danos significativos ao meio ambiente.

Acesse o edital abaixo para mais informações.