A Prefeitura de Juína estabeleceu ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, para os servidores municipais.
O decreto nº 446/2023 determina que os serviços considerados essenciais e de interesse público devem funcionar, tais como aqueles pertinentes às áreas de saúde, ao Hospital Municipal Hideo Sakuno, e outros que se fizerem necessários, que exercerão as suas funções conforme determinação das Secretarias Municipais pertinentes, que exercerão expediente regular.
O decreto determina ainda que as Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deverão seguir a programação constante do Calendário Escolar.
Vale ressaltar que embora a segunda e terça-feira de carnaval, em 20 e 21 de fevereiro, sejam consideradas pontos facultativos no calendário nacional divulgado pelo governo federal, municípios e estados podem determinar, em lei, que essas datas sejam feriados.
O decreto pode ser acessado no link abaixo.