Conforme decreto nº 375 – 2022, o ponto facultativo para os servidores municipais referente ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi transferido para segunda-feira (14), véspera do feriado nacional da Proclamação da República.
Os serviços considerados essenciais na área da saúde e segurança pública funcionarão normalmente.
Proclamação da República
A Proclamação da República marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, quando figura do imperador monarca como líder foi deposta e o país passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como chefe de estado e governo, sendo então o primeiro presidente da República do Brasil.