O poder executivo municipal tomou ciência da publicação da LEI Nº 11.367 do Governo de MT, que estabelece como essencial as atividades escolares e determina o recomeço das aulas no município mesmo mediante das mudanças de risco muito alto para alto na cidade.
“Essa lei obriga a retomada das aulas diferente do que era antes em decretos do governo; hoje ela vem falando ao contrário mesmo com risco alto, que é o que nós estamos hoje, não pode suspender as aulas nesses casos”, ressaltou o prefeito Paulo Veronese (PODE).
Para a questão do combate ao Covid-19 alguns critérios serão tomados conforme afirmação do Secretário de Educação, Ericson Leandro.
“Estamos tranquilo nesse sentido; o que nos preocupa um pouco é o teste seletivo, mas agora com essa lei que o governo impôs vai ter a liberdade de fazer o teste seletivo ainda sem data definida e também automaticamente retornar às aulas, estaremos encaminhando o cronograma do tempo determinado pela promotoria para retorno às aulas”, detalhou o secretário.
Ainda de acordo com Erison o que fica mais evidente também é a preocupação do profissional da educação que ainda não foi vacinado.
Conforme a Lei ficam reconhecidas as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas a educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, como essenciais no período em que perdurar a pandemia da covid-19; como atividades essenciais, não estão sujeitas à suspensão ou à interrupção.
A Lei ainda é clara em observar as seguintes medidas de biossegurança que devem ser adotadas como: - utilização de máscara em todos os ambientes escolares por alunos, colaboradores e qualquer pessoa que adentrar na unidade; distanciamento de 1,5m entre as carteiras/mesas das salas de aula; escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações; e entre outros a disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes da escola.
Redação Cleber Batista