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PREFEITO DE JUÍNA ASSINA TERMO DE ADESÃO PARA AGILIZAR REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Quarta-feira, 17/02/2021 09:27
Assessoria de Imprensa - PMJ

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

O prefeito Paulo Veronese (PODE), em companhia do secretário de agricultura, Jales Pessarolo, por meio do termo de adesão firmou o interesse e conhecimento das regras em aderir ao programa Titula Brasil.

A Superintendência do Incra e a Prefeitura devem definir um plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para a instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) em Juína.

O núcleo deverá atuar nos assentamentos da reforma agrária e na regularização fundiária com a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação.

A prefeitura indicará os servidores responsáveis pelo atendimento e execução das ações do plano de trabalho. O Incra capacitará os agentes municipais e disponibilizará as soluções tecnológicas para execução do programa.

Cleber Batista - Assessoria PMJ