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PREFEITURA DETERMINA PRAZO PARA DONOS LIMPAREM TERRENOS E REGULARIZAREM CALÇADAS EM JUÍNA

Quinta-feira, 04/02/2021 10:37
Assessoria de Imprensa - PMJ

A Prefeitura Municipal de Juína lança uma campanha de conscientização para limpeza de terrenos, regularização de calçadas e rebaixamento de guias para acesso dos portadores de necessidades especiais – PNE.

Os gestores decidiram estipular um prazo de 60 dias, após o lançamento da campanha, para que sejam feitas as devidas adequações.

O executivo deve começar a remover o entulho e o lixo dos imóveis, lançando posteriormente, uma cobrança pelo serviço e aplicando uma multa prevista no Código de Posturas Municipal – CPM.

As multas só serão cobradas em caso de descumprimento das medidas solicitadas, afirma o Secretário de Planejamento, André Salles.

 

Tais medidas são necessárias, tendo em vista que a ausência de limpeza e a manutenção nos terrenos “coloca em risco a saúde pública, porque prolifera animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da Dengue e outros que podem causar danos irreversíveis a todos munícipes”, destacou o líder do poder executivo municipal.

O prefeito ainda citou: “A pandemia do novo Coronavírus, que demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, finaliza Paulo Veronese.

Assessoria