PÁSCOA: PROCON ORIENTA CONSUMIDORES

PÁSCOA - ou Domingo da Ressurreição é uma festividade religiosa e um feriado que celebra a ressurreição de Jesus ocorrida três dias depois da sua crucificação no Calvário, conforme o relato do Novo Testamento. É a principal celebração do ano litúrgico cristão e também a mais antiga e importante festa cristã., que este ano será comemorada no dia 21 de abril de 2019.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON JUÍNA-MT, orienta aos consumidores à comparar preços e descrições dos produtos ofertados nesta época.

Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate, a proximidade da semana santa, que se finaliza com a celebração da Páscoa, e tradicionalmente aumenta a procura por chocolates, principalmente ovos, barras e caixas de bombons, este órgão alerta os consumidores para os cuidados que devem ser tomados durante as compras.

A orientação do Procon-MT, é no sentido que, "os consumidores devem ficar atentos aos tamanhos, formatos e pesos. Em caso de brinde acompanhando o chocolate, é fundamental conferir o selo Inmetro e a identificação da faixa etária adequada. Outra dica do Procon-MT é ler com atenção as informações contidas na embalagem. Os dados devem estar disponíveis de forma clara, com as especificações corretas quanto ao peso, validade, composição e restrições de consumo. Também é importante verificar se as embalagens não estão violadas, além de observar se o local onde os chocolates estão armazenados é limpo e apropriado - longe de fontes de calor e de produtos de limpeza[1]".

Os pais devem ficar atentos aos anúncios e ofertas veiculados nos meios de comunicação e mesmos nos estabelecimentos comerciais, considerando que o público alvo envolve essencialmente as crianças, que estão mais propensas a se estimularem com publicidades enganosas, deve-se observar quanto ao cumprimento do ofertado, considerando o exercício da livre iniciativa do consumidor e a concorrência do mercado.

Ainda que haja alterações no comportamento do consumidor diante da data comemorativa, deve haver a estabilidade por parte dos fornecedores do mercado de consumo, garantindo o cumprimento das normas de relação de consumo definidas pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078 de 11 de Setembro de 1990.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Juína-MT, deseja à todos boas compras e Feliz Páscoa!

Dra. Verediana Bielak de Oliveira

Diretora Executiva

Procon Juína-MT

Fone: 66 3566-2938

1 http://www.procon.mt.gov.br/-/11498606-procon-mt-inicia-acao-de-monitoramento-de-produtos-e-alerta-consumidores - acessado em 01 de abril de 2019