Oficialmente, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de Março, conforme decretado pela Organização da Nações Unidas - ONU.
História do Dia do Consumidor
A ONU não escolheu o dia 15 de março sem motivos. A data marca o discurso de John Kennedy, que era presidente dos Estados Unidos, realizado nesse dia em 1962. Kennedy reforçou a importância de quatro princípios básicos dos direitos e interesses dos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e o direito de ser ouvido.
Pouco mais de 20 anos depois, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu 15 de março como o Dia Mundial do Direito do Consumidor.
No Brasil, esses direitos estão previstos no Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor no mês de março do ano seguinte. Entre algumas medidas apresentadas pela lei, está à criação do Procon - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, presente em todos os estados brasileiros.
Desta forma, o consumidor que busca seus direitos, está exercendo sua cidadania.
Contudo, para fomentar as vendas no varejo, muitas lojas instituem o que ficou conhecido como a Semana do Consumidor no Brasil. Ou seja, desde a segunda-feira anterior, dia 11 de março, até o domingo seguinte, dia 17 de março de 2019, você pode encontrar boas ofertas no e-commerce ou em lojas físicas, a nível nacional.
Outra conclusão possível é que o Dia do Consumidor não se resume mais em apenas um dia: ele movimenta uma semana inteira de ofertas. Isso acontece em outras datas do varejo, como a Black Friday, que já pode ser considerada uma grande temporada de compras.
As buscas relacionadas ao Dia do Consumidor, por exemplo, praticamente dobraram de 2017 para 2018, e 73% das pessoas que compraram na data começaram a pesquisar uma semana antes, reforçando a ideia de que esse período de compras vai além de um só dia.
Dentre os itens mais procurados, destacam-se os alimentos e bebidas. E por que os alimentos e bebidas têm tanto peso no Dia do Consumidor? Uma das respostas está na Páscoa. Nos últimos anos, a proximidade entre as duas datas levou a um grande aumento de buscas por chocolates e por outros produtos relacionados ao feriado.
Podemos concluir que o Dia do Consumidor, enquanto se consolida como um grande momento do ano no varejo, está se tornando um período de compras maior que apenas um dia, e ainda estimula comportamentos de consumo bem específicos.
Diante disto, o consumidor deve se preparar com antecedência, ficar atendo aos preços anteriores do produto que se deseja adquirir ou consumir, comparar os custos benefícios, e então se beneficiar desta data cada vez mais importante para os fornecedores/consumidores, sempre se resguardando e atentando as normas e previsões apresentadas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078/90.
Dra. Verediana Bielak de Oliveira
Diretora Executiva do Procon Juína-MT
Fone: 66 3566-2938