A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro o confortável a todos os cidadãos. É através das calçadas que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro da cidade.
Deve haver continuidade de uma calçada para outra sem nenhum degrau para que os cadeirantes, crianças e idosos e pedestres em geral possam transitar com segurança sem risco de acidentes. Durante a construção o proprietário deve se atentar para essas regras e observar a declividade transversal para escoamento de aguas pluviais que não pode ser maior do que 3%.
Vale lembrar que o proprietário do imóvel é responsável pela construção da calçada em frente ao seu lote e deverá manter em perfeito estado de conservação.
É proibido:
Impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, o livre transito de pedestres nas calçadas públicas.
Estacionar veículos sobre as calçadas públicas.
Depositar matérias de construção, entulho ou lixo nas calçadas públicos.