O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
Esse plano tem por objetivo melhorar as condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento do município, abrangendo todos os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais; Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
Para debater sobre a etapa final esse plano foi promovida uma audiência publica no Plenário da antiga Câmara de Vereadores durante a manhã desta Sexta Feira 20, na qual participaram representantes dos vários segmentos que incorporam o saneamento básico no município, representantes da secretaria das cidades, professores da UFMT, secretários e o prefeito Altir Peruzzo.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é desenvolvido em etapas, de forma a garantir a correta identificação, análise e proposição de encaminhamentos e soluções das questões do setor de saneamento, inclusive com a participação popular para a identificação das questões relevantes e a proposição de soluções.
“A nossa cidade esta crescendo e precisamos cada vez mais planejar o desenvolvimento, bem como as obras de infraestrutura e esse plano vem com o intuito de ordenar as ações do poder publico ou da iniciativa privada para que a necessidades e a demanda de recursos para que essas obras sejam implantadas e também para que o poder público possa pleitear recursos para o município”. Ressaltou o prefeito Altir Peruzzo.
Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser referência de desenvolvimento para o município, pois ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços.
A Superintendente da Secretaria das Cidades, Denise Duarte, enfatizou a falta desse plano na maioria dos municípios do estado e também o quanto ele é importante par a o desenvolvimento ordenado. “Com esse plano o município terá uma orientação para garantir á população melhores condições de vida e a universalização dos serviços de saneamento básico.”