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Município de Juína celebra acordo de cooperação técnica com INTERMAT

Segunda-feira, 06/08/2018 08:06
Juína News

O município de Juína firmou um acordo de termo de cooperação com o INTERMAT cedendo dois funcionários contratados pela prefeitura municipal de Juína, a fim de viabilizar o montante de processos fundiários que ultrapassam um total de cinco mil, ocupando quase toda uma sala do escritório do órgão em Cuiabá.

Os funcionários contratados, já estão trabalhando na capital do estado há mais de 60 dias onde já conseguiram organizar e dar andamento em uma boa parte dos processos, e dessa forma o INTERMAT se fará presente na cidade de Juína no dia 13 de agosto para solucionar um total de 10% desses processos, somando um total de 500 processos a serem resolvidos.

A princípio será feito um trabalho de campo na cidade de Juína, onde a prefeitura municipal cederá dois fiscais e mais uma pessoa que dará todo apoio necessário para que possa resolver a questão da legalização fundiária do município.

Sendo que os funcionários contratados continuarão na capital Cuiabá agilizando e organizando o restante dos processos onde os servidores do INTERMAT virá em novas etapas e se tudo ocorrer dentro do cronograma, até o final do ano se resolverá tudo o que está pendente.
Segundo o prefeito de Juína Altir Peruzzo existe também a questão das ocupações das áreas verdes, existe uma lei municipal na câmara de vereadores que tratará da legalização fundiária dessas áreas, porém a lei ainda está sendo votada, e uma vez aprovada será colocada em prática de acordo com a nova legislação.

Altir explicou que o processo de regularização fundiária não será um processo rápido, porém será de grande eficácia para resolver de vez um problema que já vem se perdurando por décadas.

O cheque do executivo explicou que a equipe do INTERMAT que se deslocará de Cuiabá para atende na cidade de Juína, não farão um serviço de atendimento em um local especificado, uma vez que os processos já se encontram em andamento e estão todos destinados para suas resoluções e que não tem a necessidade das pessoas procurarem o INTERMAT, até porque todos serão atendidos de forma gradativa, onde os técnicos irão fazer um trabalho em campo e que cada cidadão aguarde ser procurado pela equipe do órgão, e acredita Altir Peruzzo que se o governo do estado continuar cumprindo com o acordo do termo de cooperação em breve tudo estará resolvido.

O projeto de termo de acordo firmado entre município e estado tem como objetivo estabelecer um regime de cooperação com signatários, com a finalidade de promover um ajuste de regulamentação dos processos fundiários que existem a mais de 20 anos no município e dessa forma legalizar títulos e escrituras de áreas que foram invadidas e também de outras naturezas que necessitam da intervenção do órgão junto ao município.