Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para emissão

A Prefeitura de Juína informa que a Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para emissão. Os empresários e responsáveis por estabelecimentos comerciais devem ficar atentos ao prazo de vencimento, que será no dia 30 de abril de 2026. O atendimento e os procedimentos são realizados pelo Departamento de Tributação, setor responsável pela gestão e orientação aos contribuintes.

A regularização do alvará é fundamental para que as atividades comerciais continuem funcionando dentro da legalidade, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e tranquilidade aos consumidores. O documento comprova que o estabelecimento está autorizado a exercer suas atividades no município.

Os recursos arrecadados com a taxa contribuem para a manutenção dos serviços públicos e para investimentos em áreas essenciais, fortalecendo o desenvolvimento econômico de Juína e assegurando melhorias para toda a população.

A Prefeitura orienta que os contribuintes realizem a emissão e o pagamento dentro do prazo, evitando multas e transtornos. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar o Departamento de Tributação, setor responsável pelo atendimento, que está à disposição para prestar orientações e oferecer o suporte necessário.