Prefeitura de Juína

CORONAVÍRUS - DECRETOS E PORTARIAS

DECRETO TRÁS ALTERAÇÕES DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA EM JUÍNA
Terça-feira, 02/02/2021

DECRETO TRÁS ALTERAÇÕES DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA EM JUÍNA

DECRETO 015-2021 - FIXA MEDIDAS EXCEPCIONAIS - COVID -19 - JUINA 2021
Terça-feira, 26/01/2021

DECRETO 015-2021 - FIXA MEDIDAS EXCEPCIONAIS - COVID -19 - JUINA 2021

DECRETO N.º 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Terça-feira, 26/01/2021

DECRETO N.º 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N.º 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Terça-feira, 26/01/2021

DECRETO N.º 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

NOVO DECRETO AUTORIZA ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS EM JUÍNA
Sábado, 12/09/2020

NOVO DECRETO AUTORIZA ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS EM JUÍNA

DECRETO N.º 484, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Terça-feira, 01/09/2020

DECRETO N.º 484, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO 465/2020
Domingo, 26/07/2020

DECRETO 465/2020

DECRETO 450/2020 - ATUALIZADO EM 13 DE JULHO
Segunda-feira, 13/07/2020

DECRETO 450/2020 - ATUALIZADO EM 13 DE JULHO

URGENTE - DECRETO 439/2020
Quarta-feira, 20/05/2020

URGENTE - DECRETO 439/2020

DECRETO 438/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Terça-feira, 19/05/2020

DECRETO 438/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO 431/2020 Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 426/2020, e dá outras providências.
Sábado, 09/05/2020

DECRETO 431/2020 Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 426/2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 426/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Sexta-feira, 24/04/2020

DECRETO Nº 426/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 419/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Sábado, 11/04/2020

DECRETO Nº 419/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

DECRETO Nº 416/2020 - REFORMULA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19.
Sábado, 04/04/2020

DECRETO Nº 416/2020 - REFORMULA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19.

DECRETO Nº 411/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM DELIVERY
Quinta-feira, 26/03/2020

DECRETO Nº 411/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM DELIVERY

DECRETO Nº 404/2020 - INSTITUI O TELETRABALHO E  HOME OFFICE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT
Quinta-feira, 19/03/2020

DECRETO Nº 404/2020 - INSTITUI O TELETRABALHO E  HOME OFFICE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

DECRETO Nº 403 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Quarta-feira, 18/03/2020

DECRETO Nº 403 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.