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CARTA DE SERVIÇOS - Secretaria de Planejamento

Responsável por fornecer suporte técnico para obras e projetos da prefeitura, o Departamento de Topografia realiza levantamentos topográficos precisos. Ele realiza medições e demarcações de terrenos para obras públicas e privadas, além de auxiliar na delimitação de áreas para novos loteamentos e construções.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

Este departamento gerencia e fiscaliza as atividades realizadas na zona rural, garantindo que as práticas agrícolas e outros usos sejam sustentáveis e atendam às normas municipais. Ele atua no apoio ao desenvolvimento agrícola e na regularização de propriedades rurais, além de elaborar políticas públicas voltadas para o fortalecimento da produção rural.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

Este departamento fiscaliza e regula as atividades relacionadas ao uso e ocupação do solo na área urbana. Ele controla construções e reformas para garantir que sigam as leis municipais, emite alvarás de construção, funcionamento e regularização de imóveis, e monitora o cumprimento do código de obras e do plano diretor.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

É o setor responsável pelo planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos de obras públicas do município. Atua na fiscalização, manutenção e execução de construções, reformas e ampliações em prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e funcionalidade nas estruturas.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

É o setor responsável por desenvolver e acompanhar programas que garantem moradia digna para as famílias. Atua na construção, regularização e melhoria de casas populares, em parceria com órgãos estaduais e federais, buscando oferecer condições seguras e acessíveis de moradia à população.

Também realiza ações como:

Regularização fundiária urbana

Emissão de título definitivo de propriedade

Ofício para liberação de água (DAES)

Cadastro imobiliário

Projeto filantrópico

Cobrança de taxas referentes ao uso de solo do cemitério;

Emissão de guia de sepultamento;

Concessão de uso de solo em cemitério;

Exumação de restos mortais.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • E-mail: habitacaojuina@hotmail.com
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  • Telefone: (66) 99205-9989, (66) 99203-9848
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

Este departamento coordena os projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento da cidade. Ele elabora o plano diretor e outros instrumentos de planejamento urbano, realizando estudos para melhorar a mobilidade urbana e a infraestrutura do município. Além disso, o departamento planeja projetos que promovam o crescimento sustentável e a qualidade de vida.

  • Endereço: Travessa Emanuel, 33 – Centro
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  • Horário: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h das 13h às 17h

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