A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo informa que entre os dias 11 a 22 de Novembro, estão abertas as inscrições para PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios, bem como produtos e serviços de brinquedos durante a festividade do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro, no Centro Municipal de Eventos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Cópia de comprovante de residência em Juína;
Cópia do CNPJ de Ambulante mínimo de 60 dias de criação;
Cópia de RG e CPF ou CNH do titular do CNPJ;
Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados;
É vedada a participação de MEI Microempreendedor Individual que não seja na modalidade ambulante;
Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar inscrições na modalidade de pessoa física;
Caso haja número de inscritos superior ao número de barracas disponíveis, a definição será por sorteio a ser realizado no dia 06 de Dezembro, ás 18:00, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.