DECRETOS

25/08/2015 - DEC-580/2015 - CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

03/08/2015 - DECRETO N.º 577/2015.

DECRETO N.º 577/2015.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17.12.2014 e dá outras providências.

06/07/2015 - DEC-568-15 - Conferencia Mun. Assist. Social

06/07/2015 - DEC-567-15 - SUSPENÇÃO DE FERIAS E LICENÇAS

02/07/2015 - DEC-564-2015 - REGULAMENTA LICENÇAS MÉDICAS

02/07/2015 - DEC-563-15 - ALTERA HORARIO DE ATENDIMENTO AGRICULTURA

30/06/2015 - DECRETO N.º 556/2015. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação dos lotes do Patrimônio Municipal

29/06/2015 - DEC-557/2015 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2012.

26/06/2015 - DEC-555/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012.

18/06/2015 - DECRETO N.º 554 de 15 de junho de 2015.

Autoriza que a emissão dos documentos de arrecadação municipal (DAM) sejam emitidos com os valores constantes dos acordos judiciais da audiência de conciliação junto a 1ª Vara da Comarca de Juína nos termos da Lei Municipal nº. 1.522/2014 e 1.543/2014; autoriza ainda a emissão dos documentos de arrecadação municipal (DAM) sejam emitidos com os valores constantes dos acordos efetuados no setor de divida ativa da Prefeitura Municipal de Juina, nos termos da Lei 1.522/2014 e 1.543/2014, e dá outras providências.

18/06/2015 - DEC-553/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

16/06/2015 - DECRETO Nº 549/2015

Declara situação de emergência em área específica de saúde no município de Juina-MT – Hospital Municipal – Centro Cirúrgico, e dá outras providências. 

09/06/2015 - DEC-548/2015 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2012.

02/06/2015 - DECRETO N.º 546 de 02 de junho de 2015.

Aprova o Projeto de Loteamento denominado “RESIDENCIAL DIAMANTE II”, de propriedade do Município de Juína-MT, e dá outras providências.

02/06/2015 - DECRETO N.º 547 02 de junho de 2015.

Aprova o Projeto de Regulamentação do Loteamento denominado “CHÁCARAS DE RECREIO RECANTO DOS PÁSSAROS”, de propriedade de MARLOS ALEXANDRE DAMER, MÁRCIA ADRIANA MARINELLO e MARISTELA CRISTINA DAMER BATISTA, e dá outras providências

02/06/2015 - DECRETO N.º 545 de 02 de junho de 2015.

Aprova o Projeto de Loteamento denominado “RESIDENCIAL DIAMANTE I”, de propriedade do Município de Juína - MT, e dá outras providências.

 

02/06/2015 - DECRETO N.º 541 de 02 de junho de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da parcela única do IPTU Município de Juína - MT na data que menciona, e dá outras providências.

02/06/2015 - DECRETO N.º 540 de 26 de maio de 2015.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos integrantes da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Juína - MT na data que menciona, e dá outras providências.

01/06/2015 - DEC-542/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2012.

26/05/2015 - DECRETO 539/2015 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA UNICA DO IPTU

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

22/05/2015 - DEC-538/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2012.

21/05/2015 - DEC-537-15 - Convocação Concurso Publico 01-2012

21/05/2015 - DEC-536-15 - Conselho Municipal de Politicas sobre as Drogas

15/05/2015 - DEC-531/2015 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

15/05/2015 - DEC-530/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2012.

06/05/2015 - DEC-527/2015 - CONVOCA A 1ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

28/04/2015 - DECRETO Nº 523/2015.“Altera o Anexo II, Tabela B, do Decreto Municipal de nº. 498/2015 de 04/03/2015, que trata do regulamento do valor venal dos imóveis do Município de Juína, e dá outras providências.

“Altera o Anexo II, Tabela B, do Decreto Municipal de nº. 498/2015 de 04/03/2015, que trata do regulamento do valor venal dos imóveis do Município de Juína, e dá outras providências.

10/04/2015 - DECRETO Nº522/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Juína-Estado de Mato Grosso, realizar-se em Juina/MT, de 09 a 10 de Julho de 2015, com a promoção e realização do Conselho Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Saúdede Juína.

08/04/2015 - DECRETO N.º 521 de 08 de abril de 2015. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos integrantes da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Juína-MT na data que menciona, e d&aacu

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos integrantes da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Juína-MT na data que menciona, e dá outras providências.

08/04/2015 - DECRETO N.º 520 de 08 de abril de 2015. Dispõe sobre trabalho apenas interno, a portas fechadas

Dispõe sobre o trabalho apenas interno, a portas fechadas, sem atendimento ao público, no paço municipal na data que menciona, e dá outras providências.