DECRETOS

02/02/2016 - DEC-644-2016 - Convocação Processo Seletivo Simplificado 01-2015

02/02/2016 - DECRETO Nº 638/2016. Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 638/2016.

Dcreta Ponto Facultativo no dia 08 de Fevereiro de 2016, e dá outras providências.

 

01/02/2016 - DECRETO N.º 640/2016. Crédito Suplementar e Especial

DECRETO N.º 640/2016                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.624/2015 de 21/12/2015 e dá outras providências.

01/02/2016 - DECRETO N.º 640/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.624/2015 de 21/12/2015 e dá outras providências.

DECRETO N.º 640/2016

 

                                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.624/2015 de 21/12/2015 e dá outras providências.

29/01/2016 - DEC-639-2016 - Convocação Teste Seletvo Simplificado 2015

26/01/2016 - DECRETO Nº 637/2016. Atualiza o valor unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare utilizado para apuração da base de cálculo e correspondente ao Imposto Predial e Territorial – IPTU

DECRETO Nº 637/2016.

Atualiza o valor unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare utilizado para apuração da base de cálculo e correspondente ao Imposto Predial e Territorial – IPTU e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, nos termos da Lei 1.617/2015, e dá outras providências. 

14/01/2016 - DEC-636-2016 - Revisão Geral Anual servidores da Educação

14/01/2016 - DEC-635-2016 - Conselho Municipal de Saúde

14/01/2016 - DECRETO N.º 634/2016 Altera os artigos 66, 67 e 70 e Tabelas I, II, III e IV, do Decreto Municipal de n.º 108/2013 de 19/06/2013, e 387/2014 de 02/07/2014, que trata do Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto

DECRETO N.º 634/2016 

Altera os artigos 66, 67 e 70 e Tabelas I, II, III e IV, do Decreto Municipal de n.º 108/2013 de 19/06/2013, e 387/2014 de 02/07/2014, que trata do Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

13/01/2016 - DEC-633-2016 - Homologa Processo Seletivo Publico 01-2015

13/01/2016 - DEC-632-2016 - Homologa Processo Seletivo Simplificado 01-2015

13/01/2016 - DECRETO N.º 631/2016. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO N.º 631/2016. 

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do município de Juína/MT que menciona, e dá outras providencias.

11/01/2016 - DECRETO N.º 628/2016 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Juína,

DECRETO N.º 628/2016 

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

11/01/2016 - DECRETO N.º 628/2016 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Juína,

DECRETO N.º 628/2016 

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

11/01/2016 - DECRETO N.º 627/2016. Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto     Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2016, nos termos da Lei 1046/08, e dá outras providências. 

22/12/2015 - Decreto nº 622 DECRETO N.º 622/2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.606/2015 de 03.11.2015 e dá outras providências.

DECRETO N.º 622/2015

 

                                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.606/2015 de 03.11.2015 e dá outras providências.

14/12/2015 - DECRETO N.º 618/2015. recesso de atendimento ao público no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o recesso de atendimento ao público no âmbito do Poder Executivo Municipal, Juína/MT e dá outras providências.

07/12/2015 - DEC-617-2015 - CONSELHO DA CIDADE

04/11/2015 - DECRETO N.º 601/2015.prorrogação do prazo de pagamento da parcela única do IPTU 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da parcela única do IPTU 2015 para os Contribuintes que protocolaram requerimento de recalculo do valor e/ou revisão das medidas, e dá outras providências.

04/11/2015 - DECRETO N.º 598/2015. Regulamenta a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN,

Regulamenta a Responsabilidade Tributária pela retenção do ISSQN, nomeia os contribuintes responsáveis tributários e dá outras providências

22/10/2015 - DEC-600/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2012.

09/10/2015 - DEC-595-15 - CONSELHO DA CIDADE

08/10/2015 - DEC-594/2015 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2012.

08/10/2015 - DECRETO N.º 593/2015. Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro e a contenção de gastos de pessoal,

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro e a contenção de gastos de pessoal, e dá outras providencias.

06/10/2015 - DEC-592-15 - Convocação Concurso Publico 01-2012

01/10/2015 - DECRETO N.º 587/2015. Dispõe sobre regularização do uso do ponto eletrônico no âmbito da administração publica municipal

Dispõe sobre regularização do uso do ponto eletrônico no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências.

28/09/2015 - DECRETO N.º 585/2015. Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17/12/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17/12/2014 e dá outras providências.

28/09/2015 - DECRETO N.º 579/2015. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17/12/2014

DECRETO N.º 579/2015.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17/12/2014 e dá outras providências.

25/09/2015 - DECRETO N.º 586/2015.Crédito Suplementar e Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17.12.2014 e dá outras providências.

25/09/2015 - DECRETO N.º 588/2015. Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2015,

Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providencias.