DECRETOS

00/00/0000 - DEC-853-2016- HOMOLOGAÇÃO DO PAAI-2017

00/00/0000 - DEC-659-2016 - Convocação Processo Seletivo Simplificado 01-2015

00/00/0000 - DECRETO N.º 641/2016. ALVARÁ para o Exercício Financeiro de 2016,

DECRETO N.º 641/2016

Dispõe sobre o lançamento do ALVARÁ para o Exercício Financeiro de 2016, e dá ouras providências

00/00/0000 - DECRETO N.º 622/2015. Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.606/2015 de 03.11.2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.606/2015 de 03.11.2015 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 610/2015. Crédito Suplementar e Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.542/2014 de 17/12/2014 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 606/2015. Comissão de Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais

DECRETO N.º 606/2015

 

 

 

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Juína.

00/00/0000 - DEC-308/2014 -NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.

00/00/0000 - DEC-258/2014 - REVOGA O DECRETO DE N.° 245/2013.

Cessar os efeitos do Decreto de n.° 245/2013, que regulamenta o § 1º, do art. 126, da Lei Municipal n.º 1.046/2008 (Código Tributário do Município de Juína), com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.296/2011, referente às deduções da base do cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.