Prefeitura de Juína

CORONAVÍRUS

NOVO DECRETO AUTORIZA ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS EM JUÍNA

Data: Sábado, 12/09/2020 17:36






Considerando o INFORME do PAINEL EPIDEMIOLÓGICO n.º186/2020 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, de 10 de setembro de 2020, onde o Município de Juína, se encontra com o risco baixo (identificado em verde);

A Prefeitura de Juína informa a autorização de realização de esportes coletivos através do Decreto n.º 493, de 10 de setembro de 2020 que altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 484, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Juína-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Os pontos principais de alteração no decreto são:

Art. 2.º O art. 13, do Decreto Municipal n.º 484/2020, passa a vigorar, acrescido do parágrafo 5.º e parágrafo 6.º, com a seguinte redação:

  “§ 5.º Fica autorizada a realização de jogos de futebol ou qualquer outra atividade esportiva em campos de futebol,  quadra society ou outro campo esportivo, seja ele público ou privado,  tais como quadras poliesportivas, ginásios de esportes,  contudo, vedada, expressamente, a presença de pessoas na torcida, em qualquer hipótese, a fim de evitar aglomerações, bem como, impedida e proibida a realização de competições, tais, como campeonatos, disputa, torneios, ou qualquer outra forma de competição congênere ou similar, a fim de evitar aglomeração de pessoas.”

O decreto completo pode ser acessado pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1IRpfOMEi1KY5EcQOxehGpSv2-4cDT3KK/view 

 

Equipe de Comunicação

Prefeitura Municipal de Juína